Termos de Uso – Portal Agatha

Bem vindo ao Portal Agatha. Ao acessar este site e adquirir qualquer curso, conteúdo ou serviço oferecido, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Por favor, leia atentamente antes de prosseguir.


1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos, condições e políticas aqui estabelecidos.
Caso não concorde com alguma parte, recomendamos que não utilize o Portal.


2. Acesso aos Cursos e Conteúdos

• O acesso aos cursos é individual e intransferível.
• É proibido compartilhar acesso, login, senha ou qualquer material do curso com terceiros.
• O Portal Agatha pode, a qualquer momento, suspender acessos que apresentem comportamento suspeito ou violação destes Termos.
• Alguns cursos podem ter prazo de acesso determinado. Esse prazo será informado na página de vendas ou dentro da plataforma.


3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo:

• Vídeos
• PDFs
• Textos
• Exercícios
• Áudios
• Layouts
• Materiais complementares

é de propriedade exclusiva do Portal Agatha.
É proibido copiar, distribuir, vender, disponibilizar, compartilhar ou reproduzir qualquer conteúdo sem autorização por escrito.


4. Uso Correto da Plataforma

O usuário se compromete a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilegais
• Não tentar acessar áreas restritas
• Não prejudicar o funcionamento do site
• Não disseminar vírus, tentativas de ataque ou manipulação de código
• Não usar linguagem ofensiva em comentários, comunidades ou suporte

A violação dessas regras pode resultar em bloqueio imediato, sem aviso prévio.


5. Política de Pagamento

• Os valores dos cursos seguem as condições exibidas na página de compra.
• Eventuais promoções podem ter prazo limitado.
• O não pagamento ou estorno cancelam automaticamente o acesso ao curso.
• Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado automaticamente ou em até 48 horas, conforme a plataforma utilizada.


6. Reembolsos e Garantias

Caso o curso ofereça garantia de reembolso, o prazo estará descrito na página de vendas.

• Se houver garantia, o usuário poderá solicitar reembolso dentro do período estabelecido.
• Depois desse prazo, não haverá reembolso.
• Cursos sem garantia ou com acesso imediato e completo podem não possuir direito a reembolso.


7. Responsabilidades do Usuário

O usuário declara que:

• Todas as informações fornecidas são verdadeiras
• Está ciente de que os resultados dependem de seu próprio esforço e dedicação
• Compreende que o Portal Agatha não garante ganhos financeiros, evolução espiritual, resultados profissionais ou qualquer promessa que dependa de fatores pessoais

O Portal oferece educação, não promessas de resultados.


8. Alterações nos Conteúdos

O Portal Agatha pode atualizar, alterar ou remover aulas e materiais a qualquer momento para garantir:

• Melhoria constante
• Correções
• Atualização de conteúdos

Essas alterações não configuram motivo para reembolso.


9. Suporte ao Usuário

O suporte é oferecido pelos canais oficiais informados no site.
Os prazos de resposta podem variar conforme demanda e horário.


10. Cancelamento de Conta e Acesso

Podemos cancelar ou suspender contas que:

• Violarem estes Termos de Uso
• Compartilharem acesso
• Tentarem burlar sistemas de segurança
• Utilizarem o portal de má fé

O cancelamento pode ser imediato e sem aviso.


11. Links Externos

O Portal pode conter links para sites externos.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou segurança desses sites.


12. Alterações nos Termos de Uso

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao continuar utilizando o site após as alterações, você automaticamente aceita as novas condições.


13. Contato

Para dúvidas, suporte ou solicitações, entre em contato:

E-mail de Suporte: [email protected]


14. Data de Vigência

Última atualização em: 18 de novembro de 2025